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Editorial Benesses para este Judiciário pesam nas contas públicas 1 A remuneraçãeste do Judiciário é 1 cipoal de "verbas indenizatórias" que fariam a delícia Destes trabalhadores da iniciativa privada

Os empregados usando contrato de produção em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Por pacto com este procur..

Porto Libra propõe novo plano e deseja terminal até 2065 Isento deter começado investimento em troca do qual já obteve prorrogaçãeste do contrato até 2035, empresa pediu reescalonamento dos desembolsos

Se uma negociação do participação societária foi feita seguindo o trâmite legal, isento indícios de simulação, este planejamento tributário deve ser considerado lícito. Nesse caso entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até este POR DIA 30 de novembro de 2016. A medida havia si..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a tomar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano através União, autarquias e fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Política monetária Copom reduz Selic a 6,75% e sinaliza fim de ciclo de cortes BC não dá acenos A respeito de o qual fará após encontro por março

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a site aqui inscriçãeste “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com este que determina o Lei do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

Receita Federal regulamentou o novo programa do renegociaçãeste por dé especialmentebitos instituído, este ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual não são esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato de uma In..

Este Tribunal mais informações Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios alimentares de 2018 devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do POR DIA 04 por abril.Os pa..

O IEPREV - Instituto por Estudos Previdenciários realiza este curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessãeste e revisão de pontos positivos", POR DIA 27/10, em SP. (Clique cá)

Ferramentas por Procura para compras online não podem ser responsabilizadas através falta de entrega por um Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos por recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, mas até pouco tempo atrás este norm..

A compra do suplementos fora do país de modo a a revenda no Comércio nacional – precisamente qual a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir visite nosso site a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

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